TERMOS

Contrato significa este Termo de Uso e o pedido de compra do cliente no site CAROL MAC DOWELL (“Contrato”). É celebrado o Contrato assim que o cliente executa um pedido no site CAROL MAC DOWELL e paga integralmente pela ordem. O cliente concorda que os dados registados pelo sistema de TI do site CAROL MAC DOWELL constituem elementos de prova de celebração do Contrato e do conteúdo do pedido de compra.

O Contrato e quaisquer obrigações não contratuais relacionadas à ele serão regidos pela lei brasileira, independentemente da localização do cliente. O cliente irrevogavelmente concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca da capital do Rio de Janeiro em relação a qualquer litígio relacionado com ou decorrente do Contrato.

À CAROL MAC DOWELL é reservado o direito de alterar e/ou suplementar este Termo de Uso sem qualquer aviso prévio.

No caso de nulidade de qualquer disposição deste Termo de Uso ou de uma delas revelar-se inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Nesses casos, uma nova disposição deve ser redigida a fim de substituir a disposição original, refletindo o objeto e a finalidade da disposição, o tanto quanto possível.

CAROL MAC DOWELL reserva o direito de suspender a execução do Contrato, no todo ou em parte (sem que incorra qualquer responsabilidade), se for impedido ou atrasado no cumprimento das suas obrigações contratuais resultante de circunstâncias além do seu controle. Se qualquer evento de força maior continuar por um período contínuo de mais de trinta (30) dias, CAROL MAC DOWELL reserva o direito de rescindir o contrato por escrito.

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